Decreto de Milei endurece regras para imigrantes e impacta diretamente brasileiros na Argentina

O novo decreto de imigração anunciado pelo presidente Javier Milei, nesta quarta-feira (4), impõe regras mais rígidas para entrada e permanência de estrangeiros na Argentina. A medida afeta diretamente os mais de 90 mil brasileiros que vivem no país, além de turistas que frequentemente visitam o destino.
Entre as principais mudanças estão:
- Obrigatoriedade de seguro saúde para turistas, como já ocorre em países europeus;
- Cobrança pelo uso do sistema público de saúde para residentes transitórios, temporários e irregulares;
- Possibilidade de cobrança por cursos universitários para estrangeiros temporários;
- Exigência de ausência de antecedentes criminais para entrada e permanência no país;
- Deportação de estrangeiros que cometerem crimes, independentemente da pena;
- Para obter residência permanente, será necessário comprovar renda e bons antecedentes;
- A cidadania argentina será concedida apenas a quem residir por pelo menos dois anos de forma contínua ou fizer um investimento relevante no país.
Segundo o governo argentino, o objetivo é reduzir os custos públicos com estrangeiros. Somente em 2024, o atendimento a imigrantes teria gerado R$ 57 milhões em gastos. O decreto ainda precisa ser publicado no Diário Oficial para entrar em vigor.
Custo de vida também afasta brasileiros
Além das novas exigências legais, muitos brasileiros têm deixado o país devido à inflação e à alta nos preços. Em 2024, estudantes relataram à imprensa que alugueis subiram de R$ 300 para até R$ 2 mil, tornando a permanência inviável.
A Argentina, que já foi um polo atrativo para estudantes e turistas brasileiros, agora apresenta novos obstáculos tanto para quem pretende visitar quanto para quem já reside no país.
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