O sonho de conquistar a carteira de motorista sem custos passou a ser realidade para milhares de paranaenses. O Governo do Estado abriu nesta quinta-feira (12) as inscrições para o primeiro edital do programa CNH Social, iniciativa que garante aulas de direção e isenção total das taxas de exames médicos, psicológicos, provas teóricas e práticas.

A ação é coordenada pelo Departamento de Trânsito do Paraná e oferece 4 mil vagas para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. A modalidade “Habilita” é voltada à primeira habilitação nas categorias A, para motocicletas, e B, para automóveis, contemplando os 399 municípios do Estado, organizados em cinco macrorregiões: Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá e Cascavel.

As inscrições seguem abertas até 14 de março, exclusivamente pelo portal do programa, onde também está disponível o edital com todas as regras do processo seletivo. A homologação final dos aprovados está prevista para 31 de março.

De acordo com o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, o programa representa um avanço importante na inclusão social e no acesso ao mercado de trabalho. Ele destacou que a CNH Social possibilita que pessoas que antes não tinham condições financeiras possam obter a habilitação de forma totalmente gratuita, o que pode facilitar a busca por qualificação e o primeiro emprego.

Todo o acompanhamento do candidato será feito de forma digital, por meio do sistema desenvolvido pela Celepar. Pelo portal, será possível acompanhar desde o início das aulas, passando por biometria e exames, até a realização das provas e a emissão da CNH digital e física. Para quem optar pela categoria B, a carteira já será emitida com a observação EAR, que autoriza o exercício de atividade remunerada com veículo.

O sistema também fará a distribuição automática dos candidatos para autoescolas e clínicas credenciadas no próprio município de residência. Do total de vagas, 10% são reservadas para estudantes da rede pública estadual que atendam critérios de frequência e rendimento, 10% para mulheres e 5% para pessoas com deficiência.

O programa já está adaptado às mudanças recentes no processo de habilitação definidas pelos órgãos nacionais de trânsito. Apesar de a legislação permitir carga mínima menor de aulas práticas, o CNH Social garantirá ao menos 10 horas-aula, com acréscimo de mais cinco em caso de reprovação, buscando assegurar melhor preparo dos candidatos.

Para participar, é necessário comprovar renda familiar de até três salários mínimos, residir no Paraná há pelo menos 12 meses e no município onde o benefício será concedido, além de estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Pessoas com habilitação suspensa ou cassada não podem participar.

Paralelamente, segue aberto o chamamento para que Centros de Formação de Condutores se tornem parceiros do programa, desde que atendam aos critérios e apresentem a documentação exigida no edital.

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